Projeto Integrado - Direito - Módulo 9 - Relatório Técnico Diagnóstico - Parecer Jurídico 2025.1

Abstract

Nivaldo que antes era um trabalhador braçal, passou a ser empresário na área de construção civil e como um bom empresário, resolveu expandir seus negócios contratando uma equipe de profissionais para ajudar em sua empreiteira. Acontece que, com o tempo, a construtora foi ganhando reconhecimento no mercado, o que lhe causou preocupação quanto a forma de trabalho de seus funcionários, que não eram registrados. O caso de Nivaldo evidencia a importância da regularização trabalhista e da gestão fiscal para a sustentabilidade de um negócio. A decisão inicial de não registrar os funcionários resultou em graves consequências financeiras e jurídicas, demonstrando que a economia momentânea pode gerar custos ainda maiores no futuro. A formalização dos empregados, apesar de onerar a folha de pagamento, trouxe segurança jurídica à construtora, exigindo uma análise criteriosa sobre o regime de contratação mais adequado para equilibrar obrigações e custos operacionais.