Projeto Integrado - Direito -Atuação no Direito Civil - Parecer Jurídico 2025.1

Abstract

Refere-se a um caso onde incidem o autor, Júlio, a ré, Alice, representada pela sua mãe, Estela, onde se começa pelo seguinte fato. Júlio irmão de Estela, sempre se notabilizou por ser um homem expansivo, de riso fácil e olhar penetrante. Com aproximadamente trinta anos, já era bem-sucedido profissionalmente, era considerado um cara “boa pinta”. Alice e Mariana, irmãs, e filhas de Estela, cresceram habituadas às brincadeiras e carinhos do tio, abraços demorados, presentes caros, elogios constantes e sempre frases que insinuavam que estavam “virando moças lindas”. Alice, um ano mais velha que Mariana, entrou na puberdade e notou que os olhares do tio mudaram, o que também acontecia com Mariana. A princípio, imaginou que fosse exagero, mas havia um toque excessivo em sua cintura, piadas de duplo sentido, que não aparentava mais inocência. Um dia Alice percebeu verdadeiramente o olhar do tio que a observou de forma profunda. Após aquele dia, os comentários ficaram mais sérios, “Você já nem parece mais uma menina...”, deixando-a desconfortável, mas ao mesmo tempo envaidecida. Após algum tempo a jovem não recuou às investidas de Júlio, logo começaram um relacionamento furtivo, Júlio sabia o peso da situação mas ignorou qualquer senso de moralidade.