Projeto Integrado - Direito - Módulo 7 - Parecer Jurídico 2025.1

Abstract

Luis e Renata formavam um casal e moravam na capital paulista, sendo que Luis era o encarregado das responsabilidades financeiras mais importantes para o sustento da casa, enquanto Renata obtinha uma renda complementar. O plano do casal era que, quando tivessem um filho, começassem a buscar por algum imóvel no interior de São Paulo, para que a criança crescesse em um município mais seguro do que a cidade paulistana. Ao ficar grávida, Renata começou a pesquisar por um apartamento em São José dos Campos, além de artigos de decoração, sendo que Luis resgatou partes de investimentos, fez o financiamento com hipoteca do imóvel adquirido junto ao banco Alpha e recorreu a empréstimos pessoais, tudo isso para fosse possível efetuar o pagamento de tudo.