Projeto Integrado - Direito - Módulo 7 - Parecer Jurídico 2025.1

Abstract

Luis e sua esposa Renata adquiriram imóvel em São José dos Campos financiado pelo banco Alpha e recorreram a empréstimos pessoais para mobiliar o apartamento. Durante a gestação, houve queda brusca nas comissões de Luís, o que comprometeu o orçamento familiar e foi omitido para não abalar Renata. Após o parto de Manoela, Renata apresentou instabilidade emocional e não formou o vínculo maternal esperado. Em ato doloso, ela deixou a recém-nascida sozinha em veículo sob calor extremo, causando seu óbito por hipertermia, e ocultou o cadáver em lixeira do condomínio, sem comunicar às autoridades. Imagens de video monitoramento e comprovante de transferência bancária a Luana corroboram a materialidade e autoria do crime. Renata foi presa em flagrante por homicídio qualificado; Luana permanece foragida e foi citada por carta precatória.