Projeto Integrado - Direito - Módulo 7 - Parecer Jurídico 2025.1

Abstract

Trata-se de consulta formulada por Luis, vendedor comissionado, esposo e pai, que busca esclarecimentos jurídicos acerca de uma complexa situação familiar, patrimonial e criminal. Antes de abordar os questionamentos centrais, é necessário contextualizar os fatos que motivaram a solicitação deste parecer. Luis e sua esposa Renata trabalharam durante anos na grande São Paulo com o objetivo de conquistar estabilidade financeira e um lar tranquilo no interior de São Paulo, idealizando um ambiente mais calmo para criar seus futuros filhos. Com a notícia da gravidez de Renata, o casal decidiu comprar uma casa em São José dos Campos. Com isso, Renata passou a planejar a decoração e aquisição de móveis, enquanto Luis resgatou investimentos, contratou um financiamento com hipoteca de seu apartamento junto ao Banco Alpha e contraiu empréstimos para custear o novo lar.