Relatório Técnico Diagnóstico

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dc.creatorSOUSA, Ana Laura de
dc.creatorRODRIGUES, Daiane Cristina
dc.creatorRIBEIRO, Otávio Henrico Mathias
dc.creatorCARDOSO, Raíssa Maria Piccolo
dc.creatorSILVA, William Cardozo
dc.creatorBORSARI, Juliana Marques
dc.creatorNICOLA, Fabricio Silva
dc.date.accessioned2024-10-04T19:02:04Z
dc.date.available2024-10-04
dc.date.available2024-10-04T19:02:04Z
dc.date.issued2023-11-30
dc.description.abstractInitially, it is worth highlighting that the Civil Code of 2002 is based on 3 fundamental principles: ethics, sociality and operability; and, in the case of a contractual relationship, it is based mainly on principle-based values, which are widely used in the resolution of contractual conflicts, whether between the contracting parties themselves, as well as between them and third parties who are not part of the aforementioned relationship.pt_BR
dc.description.resumoInicialmente, vale salientar que o Código Civil de 2002 se baseia em 3 princípios primordiais: eticidade, socialidade e operabilidade; sendo que, tratando-se de relação contratual, a mesma é embasada, principalmente, em valores principiológicos, sendo os mesmos amplamente utilizados na solução de conflitos contratuais, seja entre os próprios contratantes, bem como entre estes e terceiros que não participam da referida relação.pt_BR
dc.identifier.urihttp://localhost:8080/handle/prefix/6832
dc.languagePorpt_BR
dc.publisherCentro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastospt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUNIFEOBpt_BR
dc.relation.ispartofProjeto Integradopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectParecer Jurídicopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.titleRelatório Técnico Diagnósticopt_BR
dc.typeRelatório de Pesquisapt_BR

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