Projeto Integrado - Direito - Iniciação ao Direito Público - Parecer Jurídico 2025.2

Abstract

A informação que Miguel indaga em sua consulta é abordada em quatro assuntos. O que alegar em defesa ao crime que responde por homicídio doloso. O Tribunal pode decidir em retirar o juiz do processo. Onde buscar informações particulares suas em cadastros públicos. Como organizar sua defesa frente a possível expulsão do país. O jovem consulente espanhol, natural de Sevilha, capital de Andaluzia, já estava no Brasil a cerca de três anos, residia em Osasco SP, e trabalhava como motorista de aplicativo. Acabara de ser pai após o acidente fatal que tirou a vida de uma jovem chamada Sofia, e namorava uma brasileira,