Projeto Integrado - Direito -Atuação no Direito Civil - Parecer Jurídico 2025.1

Abstract

A Consulente narra que Alice, sua filha caçula, menor de idade, ao longo do tempo, envolveu-se afetivamente com seu tio Júlio, homem 20 (vinte) anos mais velho e carismático, cuja postura familiar escondia comportamentos inadequados com as sobrinhas. Apesar dos sinais de assédio, Alice, ainda jovem e emocionalmente vulnerável, acabou se relacionando com Júlio e indo morar com ele, afastando-se de sua mãe, Estela, e da sua irmã, Mariana. Em decorrência da união estável entre Júlio (o tio) e a Alice (a sobrinha), o casal teve um filho e ao passar do tempo, Júlio tornou-se emocionalmente distante. A situação se agravou quando Alice descobriu que Júlio mantinha um caso com Mariana, sua própria irmã. Abalada com toda a situação, Alice com seu filho no colo, deixou a residência que morava com Júlio e buscou ajuda da mãe, que a acolheu, demonstrando pouca empatia.