Projetos Integrados (PI) Presencial- Direito
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Projetos Integrados realizados pelos estudantes em cada módulo.
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Item Relatório Técnico Diagnóstico 2024.2(2025-06-09) BUENO, Elisabeth Barbosa; JESUS, Isabel Reis de; SILVA, Marianna Bianca Simão; SILVA, William Cardozo; BORSARI, Juliana Marques; LIMA, Daniele Arcolini C. deTrata-se de consulta jurídica formulada por Helena, por meio da qual solicita esclarecimentos quanto ao crime praticado por Javier. A consulente Helena relata que acordava cedo todos os dias e que não podia fazer barulho pois seu marido Javier ainda estava dormindo e ficava irritado com qualquer barulho. Quando se casaram eram muito jovens, cada um com apenas 20 anos de idade, com personalidades muito diferentes, no entanto a decisão de ir morar juntos foi rápido demais, pois Helena ficou encantada por Javier que era um espanhol, que dizia que juntos teriam um futuro brilhante, e com tantas juras de amor Helena acabou se casando com o espanhol. Se casaram com separação de bens, pois ninguém sabia ao certo o que poderia acontecer futuramente. Ainda no namoro Helena tinha algumas dúvidas em relação a Javier, observava que tinha tendência a ser gigolô, não gostava muito de trabalhar e que se quisesse ter um futuro diferente teria que trabalhar bastante.Item Relatório Técnico Diagnóstico 2024.2(2025-06-09) SANTOS, Matheus Bitar; GONZAGA, Vitor Benine Marcondes; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele Arcolini C. de; MACHADO, Renato Nery; CAMBAÙVA, Rafael BragagnoleEste relatório técnico diagnóstico, tem por objetivo esclarecer, pontuar e evidenciar quais são as medidas jurídicas cabíveis para cada um dos distintos fatos que compõem o caso apresentado por Helena sobre a mesma e seu relacionamento com seu marido Javier, que se desdobrou em muitos prejuízos físicos, financeiros e morais para a vítima, trazendo dispositivos legais e jurisprudências para compor e demonstrar qual o embasamento da análise realizada.Item Relatório Técnico Diagnóstico 2024.2(2025-06-09) MATEUS, Letícia Ferreira Silva; FUNARO, Lúcio Bolonha; SILVA FILHO, Nelson Honorato da; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele Arcolini C. de; MACHADO, Renato Nery; CAMBAÙVA, Rafael BragagnoleA consulente Helena era casada em separação de bens com um espanhol de prenome Javier, o qual também é genitor de sua filha Alice. Helena conta que o relacionamento a sobrecarregava, pois o ex-marido estava desempregado, era desleixado com as responsabilidades, e negligente com a paternidade. Com a esperança do companheiro iniciar um serviço de entregador, a mulher realizou um empréstimo para comprar uma motocicleta CG 125, o qual arcou com as despesas até o marido exigir que a esposa transferisse o veículo para seu nome como condição para ele assumir as parcelas posteriores. Helena, abarrotada e preocupada com a quantidade de contas que acumulavam, assim o fez, pois confiou que o marido arcaria com a dívida e aproveitaria a moto para contribuir financeiramente com os gastos da casa. Devido aos desmazelos habituais do ex-marido e à sobrecarga de Helena, as brigas não eram raras entre o casal, e foram aumentando não apenas em frequência, mas também em violência, até que Helena chegou a ser agredida por Javier. Receosa de que o episódio se repetisse, a cliente instalou câmeras para registrar caso o cônjuge a agredisse novamente, situação que acabou se repetindo. Javier golpeia aex-esposa no rosto e foge na CG125.Item Relatório Técnico Diagnóstico 2024.2(2025-06-09) SANTOS, Maria Cecília Bezerra Leres dos; CHAGAS, Victoria Gouveia; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele Arcolini C. de; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael BragagnoleTrata-se de consulta requerida pela Sra. Helena, a qual recentemente vem passando por momentos difíceis. A mesma realiza os afazeres domésticos aos finais de semana, cursa faculdade de economia no período da noite e administra uma microempresa, localizada na cidade de Ribeirão Preto, cidade esta na qual mora atualmente. É casada no regime de separação de bens com Javier, espanhol, possuindo uma filha de 2 meses com o mesmo, chamada Alice, na qual fica a maior parte do tempo com os avós, pais de Helena, por Javier alegar não levar jeito com a criança. Acontece que Helena e Javier, embora ambos possuam 20 anos de idade, apresentam personalidades bem diferentes, sendo este um dos principais motivos de intriga no relacionamento do casal. Contudo, Helena relata que o maior motivo de desavenças é a falta de emprego de Javier e a completa falta de interesse do mesmo em procurar por um. Helena, narra que o rapaz constantemente cria empecilhos para arranjar um emprego, de maneira que o mesmo de forma alguma quer se desfazer de sua vida mansa, sendo assim, a Sra. Helena é a única provedora da casa.Item Relatório Técnico Diagnóstico 2024.2(2025-06-09) GOMES, Evelyn Ceccon da Silva; HOLANDA, Fernando Henrique da Silva de; VERGILIO, Gabriela Oliveira; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele Arcolini C. de; SILVA, Rosana Ribeiro da; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael BragagnoleA trajetória de Helena, marcada por altos e baixos, revela a complexidade da experiência humana diante de eventos inesperados. Suas escolhas, embora conscientes, foram moldadas por um conjunto de circunstâncias que a desafiaram a encontrar um novo propósito. Helena, uma mulher jovem e sonhadora, apaixona-se por Javier, de nacionalidade espanhola e de bela aparência não precisaram de muito para estabelecerem um relacionamento. Casaram-se com separação total de bens e passando assim a morarem juntos tendo como fruto deste “amor” a pequena Alice de dois meses de vida, uma criança adorável. No início, tudo eram flores, a relação era boa e instável, contudo, passada as primaveras deste relacionamento, Helena começou a sentir-se sobrecarregada ao garantir sozinha o sustento de seu lar, pois a mesma administra uma microempresa na cidade de Ribeirão Preto e estuda economia no período noturno, como também, faz a conservação casa (limpeza e alimentação de todos que residem com ela). Diante desta tensão, ela pediu ajuda ao seu companheiro que não trabalha, para que lhe ajudasse nas atividades cotidianas, afinal, cuidando de tudo sozinha e com criança pequena, é injusto deixar a responsabilidade na mão de uma única pessoa; o mesmo sempre partia para discussão, alegando que estava aguardando melhores condições no mercado de trabalho.Item Relatório Técnico Diagnóstico 2024.2(2025-06-09) MIURA, Christian Minoru da Silva; CHAGAS, Diogo Leonel das; HONORATO, Maria Eduarda Dias; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele Arcolini C. de; SILVA, Rosana Ribeiro da; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael BragagnoleTrata-se de um caso envolvendo um jovem casal que enfrenta uma série de problemas conjugais: Helena, de 20 anos, brasileira, e Javier, cidadão espanhol, da mesma idade. O casal reside em Ribeirão Preto e tem uma filha de dois meses chamada Alice, que fica a maior parte do tempo com os avós maternos. Os problemas envolvem, em geral, a falta de colaboração de Javier nas responsabilidades financeiras e nos cuidados com a filha. Helena administra uma microempresa, cursa economia no período noturno e realiza os afazeres domésticos, enquanto Javier se recusa a trabalhar, alegando que o mercado não está favorável.Item Relatório Técnico Diagnóstico 2024.2(2025-06-09) ABREU, Breno Dellis de; SILVA, Isabela Hillary Moreira; SANTOS, Tamiris Bezerra dos; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele Arcolini C. de; SILVA, Rosana Ribeiro da; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael BragagnoleTrata-se de relatório técnico diagnóstico, em razão do caso da cliente Helena, brasileira, de 20 anos de idade, administradora de uma microempresa, graduanda em economia. Helena morava com Javier, seu marido, com quem se casou sob o regime de separação total de bens, e juntos tiveram uma filha, Alice, de dois meses de idade. No decorrer da relação, a cliente se viu obrigada a sustentar a casa e arcar com todas as despesas, como aluguel, água, luz, seguro saúde, sozinha sem qualquer ajuda de seu cônjuge, que por sua vez não possuía emprego fixo, apenas tentava obter dinheiro por meio das redes sociais e plataformas de jogos de azar.Item Relatório Técnico Diagnóstico 2024.2(2025-06-09) SILVA, Andriele Teles da; CARVALHO, Lorena de Oliveira; SANTOS, Lucas Moreira dos; RODRIGUES, Rafaela Messias da Silva; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele Arcolini C. de; SILVA, Rosana Ribeiro da; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael BragagnoleHelena, uma jovem de 20 anos, vive uma relação conturbada com seu marido Javier, um espanhol que, apesar de estar em idade ativa, não contribui para as despesas da casa nem para os cuidados com a filha recém-nascida. Ela administra uma microempresa, estuda à noite e arca sozinha com as responsabilidades financeiras, incluindo um empréstimo para compra de uma moto para que Javier pudesse trabalhar, o que ele nunca fez. Após discussões frequentes sobre dinheiro, Javier se torna violento, e, em uma dessas brigas, a agride, causando-lhe uma fratura na órbita ocular. Helena registra a agressão e consegue uma medida protetiva, mas enfrenta dificuldades adicionais. Após o atendimento médico, Helena recebe uma cobrança de R$3.500,00 pelo procedimento, pois a última parcela do seguro saúde estava atrasada e, ao consultar o processo de cobrança das parcelas do empréstimo, descobre que Javier alega que a moto foi doada, buscando assim se eximir de qualquer obrigação de pagamento. Durante a investigação da violência doméstica, a polícia descobre que Javier é procurado pela Interpol por tentativa de homicídio na França.Item Relatório Técnico Diagnóstico 2024.2(2025-06-09) COSTA, Ana Flávia da; SCUCUGLIA, Camila Máximo; TORRE, Vitor Borri Della; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele Arcolini C. de; SILVA, Rosana Ribeiro da; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael BragagnoleHelena e Javier foram um casal de jovens, ambos com 20 anos de idade, que se casaram em regime matrimonial de separação de bens. Ela administrava uma microempresa localizada na cidade de Ribeirão Preto, onde o casal morava. Helena estava fazendo faculdade de economia no período noturno, e realizava os trabalhos domésticos entre uma atividade ou outra do dia a dia, e aos finais de semana. Já o Javier, natural da Espanha, não se preocupava com o futuro do casal, muito menos em progredir na vida pessoal, e mesmo tendo tempo à sua disposição, não auxiliava sua esposa com Alice, filha de dois meses do casal. Por isso, enquanto Helena estava trabalhando, a criança passava a maior parte do tempo na casa dos avós maternos, pois o espanhol alegava que não tinha experiências com crianças, e com isso, passava o dia todo no celular, utilizando instagram, tiktok, jogando jogos de azar, conhecido como tigrinho, e playstation.Item Relatório Técnico Diagnóstico 2024.2(2025-06-09) BLAZZI, Ana Clara Ramos; SILVA, Gabriela Sizino da; BREDA, Giovana Jacovete; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele Arcolini C. de; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael BragagnoleHelena, administradora de uma microempresa na cidade de Ribeirão Preto, trabalha e estuda para sustentar sua família, casada com Javier no regime da separação de bens. Entretanto, Javier, seu marido, sempre estava acomodado às alegações de desculpas para não começar a trabalhar e ajudar dentro de casa. As perdas financeiras e emocionais entre o casal aumentaram, contas da casa, do seguro saúde e as parcelas do empréstimo que contratou para comprar uma motocicleta para Javier trabalhar. Helena pressionada por seu marido realizou a transferência da motocicleta para o nome dele, entregando o recibo de transferência devidamente assinado. Devido às várias agressões sofridas, decidiu gravar tudo em um pen drive e levar a polícia, porém o pen drive com as gravações teve seu lacre violado, comprometendo a prova. Além disso, recebeu uma carta requisitando o pagamento de R$3.500,00 pelo procedimento emergencial a que havia se submetido no hospital no dia da agressão, ela foi informada que o pagamento da última prestação do seguro saúde contratado estava atrasada há sete dias e por isso não houve a cobertura do procedimento.