Projetos Integrados (PI) Presencial- Direito
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Projetos Integrados realizados pelos estudantes em cada módulo.
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Item Relatório Técnico Diagnóstico 2024.2(2025-06-06) SANTOS, Isadora de Pauli dos; PELITEIRO, Laura; MENOCCI, Lívia de Carvalho; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele Arcolini C. de; SILVA, Rosana Ribeiro da; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÚVA, Rafael BragagnoleO parecer trata sobre Helena, que aos 20 anos, casou-se com Javier, um espanhol da mesma idade. O relacionamento foi marcado por promessas de um futuro próspero, especialmente incentivadas pelo charme e encanto do marido, que dizia estar em busca de oportunidades no Brasil, entretanto, aos poucos foi percebendo a vocação dele para ser gigolô, mesmo assim, casou-se com ele e levando em conta os hábitos do companheiro, optou pelo regime de separação de bens. Com o tempo, no entanto, a dinâmica do casal mostrou-se desigual. Enquanto Helena equilibrava o papel de mãe de Alice, uma bebê recém-nascida, com a administração de uma microempresa em Ribeirão Preto, Javier mantinha-se desempregado e pouco colaborava com as despesas ou responsabilidades domésticas. A fim de auxiliar o marido a iniciar uma atividade laboral, Helena adquiriu, por meio de financiamento, uma motocicleta modelo CG 125, com a expectativa de que Javier passasse a trabalhar como entregador, o que contribuiria para as finanças da família.Item Projeto Integrado - Providências Júridicas - Direito Administrativo(2025-06-04) BUENO, Elisabeth Barbosa; BACINI, Laura Helena Silva; CAMBAÚVA, Rafael Bragagnole; MACHADO, Renato Nery; FERREIRA, Carolina Teixeira; PALOMO, João Fernando Alves; LIMA, Daniele Arcolini C. de; BORSARI, Juliana MarquesInicialmente, ressaltamos que a autuada pode apresentar sua defesa no prazo de 05 dias da data da ciência da autuação, nos termos do artigo, 61 parágrafo 2 do Regulamento de Pessoal e de Processo Administrativo da Casa da Moeda do Brasil assim, é tempestiva a presente defesa , pugnando-se por sua aceitação e final provimento, nos termos que passa a expor: Sandra alega que, no ano de 2023 aproximadamente ao mês de julho, agentes da Polícia Federal procuraram a Casa da Moeda, pois os lotes das cadernetas de passaporte não lhe foram enviados.Item Projeto Integrado - Providências Júridicas - Direitos Transindividuais: Ambiental(2025-06-04) GIANEZI, Ana Luiza; SANAVIO, Rafael Lucatelli; CAMBAÚVA, Rafael Bragagnole; MACHADO, Renato Nery; BORSARI, Juliana Marques; FERREIRA, Carolina Teixeira; PALOMO, João Fernando Alves; LIMA, Daniele Arcolini C. deTrata-se de um recurso administrativo interposto a decisão proferida em desfavor do recorrente, a qual manteve aplicada através da decisão administrativa proferida pelo órgão competente em 2023, o auto de infração ambiental e a multa integral no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), promovida pela suposta infração de “lançamento irregular de produto químico” ora exercida pela empresa do autuado. Após a autuação recebida em 30 de novembro de 2010, a empresa recorrente já havia apresentado o Plano de Controle Ambiental, bem como já havia tomado as devidas medidas cabíveis para a solução do problema.Item Projeto Integrado - Providências Júridicas - Direito Previdenciário(2025-06-02) FELIX JÚNIOR, Fernando Aparecido; NOVELLINO, Maria Eduarda Bernardes; OLIVEIRA, Tassia Luiza Benedito de; SAYÂO, Thamy Alexandra Marques; CAMBAÚVA, Rafael Bragagnole; MACHADO, Renato Nery; BORSARI, Juliana Marques; FERREIRA, Carolina Teixeira; LIMA, Daniele Arcolini C. deFernando trabalha há mais de 10 anos na SPRP Indústria e Comércio de Produtos Químicos LTDA, tradicional fabricante de tintas e solventes na cidade de São João da Boa Vista. No final de 2022, por conta do vazamento ocorrido em um dos tanques da empresa, o conteúdo inflamável se espalhou pelo chão, dando início a um incêndio de grandes proporções, atingindo Fernando e outros empregados, que tiveram queimaduras severas, de 2º e de 3º graus, por todo o corpo.Item Projeto Integrado - Providências Júridicas - Direito Previdenciário(2025-06-02) LAVOURA, Diego Bianchi; MENDES, Melissa Minelli; COSTA, Octávio Fabri da; CAMBAÚVA, Rafael Bragagnole; MACHADO, Renato Nery; BORSARI, Juliana Marques; FERREIRA, Carolona Teixeira; PALOMO, João Fernando Alves; LIMA, Daniele Arcolini Cassucci deFernando trabalha há mais de 10 anos na SPRP Indústria e Comércio de Produtos Químicos LTDA, tradicional fabricante de tintas e solventes na cidade de São João da Boa Vista. No final de 2022, por conta do vazamento ocorrido em um dos tanques da empresa, o conteúdo inflamável se espalhou pelo chão, dando início a um incêndio de grandes proporções, atingindo Fernando e outros empregados, que tiveram queimaduras severas, de 2º e de 3º graus, por todo o corpo.Item Projeto Integrado - Providências Júridicas - Direitos Transindividuais: Consumidor(2025-06-02) SANTOS, Bruna Nicoliello; SANTOS, Isadora de Pauli dos; ALMEIDA, Giovanna Junqueira Mariano de; CAMBAÚVA, Rafael Bragagnole; MACHADO, Renato Nery; BORSARI, Juliana Marques; FERREIRA, Carolina Teixeira; PALOMO, João Fernando Alves; LIMA, Daniele Arcolini C. deDeoclécio Silva, brasileiro e residente em São João da Boa Vista, tornou-se consumidor da empresa AZT LTDA há aproximadamente 3 (três) anos, ocasião em que adquiriu o Plano X, que possibilitava ligações ilimitadas para qualquer operadora, além de chamadas para telefone fixo e interurbano, com o número (19) 123485678, pelo custo mensal de R$ 79,99 (setenta e nove reais e noventa e nove centavos). A contratação do plano apresentado pela empresa satisfazia as necessidades de Deoclécio que utiliza a linha para fins pessoais e profissionais, já que trabalha no ramo de locação de máquinas para construção e o uso do telefone se tornou meio de comunicação essencial para entrega de equipamentos, para contato com motorista, para contato com clientes, para vendas, além das cobranças.Item Parecer Jurídico(2025-05-30) CONTINE, Caroline; RODRIGUES, Enrico Canedo Souza; AMARAL, Sofia Ruy do; PILLÃO, Vitória Maria; PALOMO, João Fernando Alves; MASSARI, Gustavo; SANSEVERINO, Cyro Gilberto Nogueira; LIMA, Daniele A. Cassucci de; CAMBAÚVA, Rafael BragagnoleTrata-se de consulta jurídica formulada pelo sr. Jacob, Deputado Federal, por meio da qual solicita esclarecimentos quanto a consistência da ilicitude penal do ato praticado pelo mesmo em outro território; quanto à possibilidade de aceitação de pedido de extradição pelo governo brasileiro; quanto aos quesitos constitucionais, considerando eventuais perdas de direitos políticos, dado à possível condenação criminal por delito praticado e renúncia do cargo de representante federal. O consulente relata que é conhecido por sua luta contra a repressão policial, sendo defensor dos direitos dos usuários de entorpecentes, além de já ter participado de medidas que apoiam a liberdade irrestrita, com ênfase na marcha dá maconha. Assevera o consulente que sempre postou sua trajetória em suas redes sociais, e possui um grande alcance nas mídias a respeito de suas lutas políticas esocioculturais.Item Iniciação no Direito Público - Parecer Jurídico(2025-05-28) PALOMO, João Fernando A.; SANSEVERINO, Cyro Gilberto Nogueira; MASSARI, Gustavo; LIMA, Daniele A. Cassucci de; CAMBAÚVA, Rafael Bragagnole; DOVAL, Ana Paula Sanches; MORAES, Bruno Eduardo Marques de; PIVANTI, Fábio Wilian Alves; SERIDONIO, Maria Gabriella ZanÀ medida que os assentos, até então reclinados, eram colocados em posição vertical, o parlamentar podia sentir o aumento da pressão arterial, tamanho era o entusiasmo com a chegada no aeroporto de Schiphol. O voo da KLM, partido de Guarulhos, havia sido longo, conforme previsto, mas tanto ele quanto Antônio, seu chefe de gabinete, pareciam dispostos a iniciar sua “missão” tão logo pudessem tocar o solo da capital holandesa. Eleito Deputado Federal no pleito de 2022, Jacob construiu a carreira política com discursos de combate à repressão policial sobre usuários de entorpecentes, atuando inclusive como organizador de algumas “marchas da maconha”. Defensor da liberdade irrestrita, foi alçado à fama com uma bem sucedida estratégia de utilização das mídias sociais, espaço constantemente utilizado para a publicação de vídeos provocativos e notícias a respeito de temáticas ligadas às drogas, tendo alcançado o posto de Presidente da Câmara dos Deputados.Item Parecer Jurídico(Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, 2023-11-30) COSMO, Ana Lívia Rodrigues; GOMES, Evelyn Ceccon da Silva; VERGILIO, Gabriela Oliveira; SILVA, Rosana Ribeiro da; SANSEVERINO, Cyro Gilberto Nogueira; PALOMO, João Fernando Alves; FARIA, Luiz Francisco Soeiro de; CAMBAÚVA, Rafael BragagnoleGiven the tumultuous events that marked Eliane's life, from the loss of her job due to the pandemic to the upheavals in her personal and professional life, the conclusion is a complex reflection of the choices and circumstances faced by the consultant. Eliane, initially an unemployed chemical engineer, found in her passion for cooking an innovative way to face financial challenges. Her success as a digital influencer provided not only recognition, but also the opportunity to undertake by opening a physical store. However, the exposure on social media triggered conflicts in her relationship with her husband, César, and attracted the unwanted attention of the Vice-Governor, Aureliano Marcondes. The plot becomes more complicated with the development of an illicit relationship between Eliane and Aureliano, resulting in a pregnancy with uncertain paternity. The adversities increase with financial problems, lawsuits against her MEI and, finally, the tragedy involving the birth of her daughter and the crime committed by Aureliano.Item Parecer Jurídico(Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, 2023-11-30) BARBOSA, Ana Carolina Galati; SANTOS, Carolina Marchese; GERMINARI, Cauã Rodrigues; SILVA, Rosana Ribeiro da; SANSEVERINO, Cyro Gilberto Nogueira; PALOMO, João Fernando Alves; FARIA, Luiz Francisco Soeiro de; CAMBAÚVA, Rafael BragagnoleThis is a query formulated by Eliane after her entire life was turned upside down due to the changes caused, initially, by the Covid pandemic.