2025.1 - 7º MÓDULO - PARECER JURÍDICO
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Item Projeto Integrado - Direito - Módulo 7 - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) JESUS, Lucas Machado de; MODESTO, Marcos Sérgio; FRAISSAT, João Pedro; MOREIRA, Camila; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole; MORI, Alisson B. dos Santos; SANSEVERINO, Cyro Gilberto Nogueira; SILVA, William Cardozo; BORSARI, Juliana MarquesCuida-se de consulta jurídica formulada pelo Sr. Luís, que busca orientação especializada desta banca de advogados, em virtude de fatos revestidos de acentuada gravidade e elevada complexidade, cujos desdobramentos transcendem a seara penal, repercutindo de modo direto e relevante na esfera patrimonial.Item Projeto Integrado -Direito - Módulo 7 - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) THEODORO, Anna Lua Ramos; PERES, Debora Cristina Silveira; FERREIRA, Larissa Nogueira; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole; Camila Moreira; LIMA, Daniele A.C. de; SILVA, William CardozoO presente parecer jurídico tem como finalidade analisar a complexa situação jurídica apresentada pelo Sr. Luís, que busca orientação legal aos questionamentos formulados por ele, dos eventos trágicos que abalaram sua vida. Segundo apresentado o casal Luis e Renata, após muito se planejarem, adquiriram um imóvel em São José dos Campos para iniciar uma nova etapa na sua vida familiar, para se preparar para a chegada da filha Manoela. A residência foi adquirida com financiamento junto ao banco Alpha, mediante hipoteca, e parte das despesas adicionais foi custeada por meio de empréstimos pessoais.Item Projeto Integrado - Direito - Módulo 7 - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) MATEUS, Leticia Ferreira Silva; FUNARO, Lúcio Bolonha; SANTOS, Matheus Bitar; SILVA FILHO, Nelson Honorato da; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole; LIMA, Daniele A. C. de; SILVA, William Cardozo; MOREIRA, CamilaO consulente informa que sua esposa, tendo o humor e a consciência afetada pelo estado pós-gravidez, em um dia de intenso calor deixou a filha recém nascida do casal em um carro estacionado no pátio do shopping. Acompanhada de sua amiga Luana, dona do veículo, deixaram a criança sem qualquer supervisão por cerca de 3 horas. Ao retornarem, encontraram a criança sem vida. Futuramente, foi identificado uma transferência bancária de Renata para a amiga Luana no exato momento que abandonam a criança no veículo.Item Projeto Integrado - Direito - Módulo 7 - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) ACETI, Enzo Reis; PEREIRA JÚNIOR, Luiz Carlos; SILVA, Octávio Regini; CAMBAÚVA, Rafael Bragagnole; MOREIRA, Camila; LIMA, Daniele A. C. de; SILVA, William CardozoLuis e sua esposa Renata adquiriram imóvel em São José dos Campos financiado pelo banco Alpha e recorreram a empréstimos pessoais para mobiliar o apartamento. Durante a gestação, houve queda brusca nas comissões de Luís, o que comprometeu o orçamento familiar e foi omitido para não abalar Renata. Após o parto de Manoela, Renata apresentou instabilidade emocional e não formou o vínculo maternal esperado. Em ato doloso, ela deixou a recém-nascida sozinha em veículo sob calor extremo, causando seu óbito por hipertermia, e ocultou o cadáver em lixeira do condomínio, sem comunicar às autoridades. Imagens de video monitoramento e comprovante de transferência bancária a Luana corroboram a materialidade e autoria do crime. Renata foi presa em flagrante por homicídio qualificado; Luana permanece foragida e foi citada por carta precatória.Item Projeto Integrado - Direito - Módulo 7 - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) BLAZZI, Ana Clara Ramos; SILVA, Gabriela Sizino da; BREDA, Giovana Jacovete; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole; MORI, Alisson B. dos Santos; SILVA, William Cardozo; BORSARI, Juliana MarquesTrata-se de consulta formulada por Luis, a respeito de quatro assuntos. Inicialmente, o consulente relatou que adquiriu um imóvel com sua esposa Renata na cidade de São José dos Campos, sendo que possui um imóvel de menor valor na cidade de São Paulo. Para a aquisição deste imóvel, o consulente teve que realizar um financiamento com hipoteca junto ao Banco Alpha e empréstimos pessoais para compra dos móveis planejados.Item Projeto Integrado - Direito - Módulo 7 - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) COSTA, Ana Flavia da; CORATITO, Camila Aparecida Sanches; SCUCUGLIA, Camila Máximo; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole; MORI, Alisson B. dos Santos; SILVA, William Cardozo; BORSARI, Juliana MarquesTrata-se de consulta formulada pelo cliente Luis acerca das questões envolvendo a dúvida sobre os crimes cometidos por sua esposa Renata e a amiga Luana, se o julgamento de Luana será afetado por sua ausência. A possibilidade de o banco Ômega executar a hipoteca de seu apartamento, e se os imóveis da família estão protegidos frente às dívidas contraídas na forma de empréstimos pessoais.Item Projeto Integrado - Direito - Módulo 7 - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) NOVELLINO, Maria Eduarda Bernardes; RODRIGUES, Savana; OLIVEIRA, Tassia Luiza Benedito de; SAYÂO, Thamy Alexandra Marques; MOREIRA, Camila; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole; MORI, Alisson B. dos Santos; SILVA, William Cardozo; BORSARI, Juliana MarquesO presente parecer jurídico visa analisar minuciosamente uma série de eventos trágicos e complexos que culminaram na morte de uma recém-nascida, filha de Renata, e nas subsequentes acusações criminais contra Renata e sua amiga, Luana. A situação se inicia com Renata, em estado puerperal e demonstrando sinais de instabilidade emocional e desinteresse no cuidado com a filha, expressando inclusive a sua inadequação para a maternidade. Em um ato de negligência, Renata decide sair com a recém-nascida, desprovida dos cuidados essenciais como fraldas e lenços umedecidos, na companhia de Luana, desencadeando uma sequência de eventos que levariam ao fatal desfecho. A análise detalhada dos fatos busca esclarecer a responsabilidade de cada uma das envolvidas, considerando o contexto psicológico de Renata e a participação de Luana nos eventos que se seguiram. A complexidade do caso exige uma análise aprofundada das circunstâncias que envolveram a morte da criança, buscando determinar se houve dolo eventual, culpa consciente ou outro tipo de responsabilidade penal por parte de Renata e Luana.Item Projeto Integrado - Direito - Módulo 7 - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) MARTINS, Izabela Domingos; PUCINELLI, Júlia Ferreira; BRANDI, Maria Gabriele Rossetto; MOREIRA, Camila; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole; MORI, Alisson B. dos Santos; SANSEVERINO, Cyro Gilberto Nogueira; SILVA, William Cardozo; BORSARI, Juliana MarquesLuis e Renata, um casal que iniciou sua vida em um apartamento modesto, fruto de suas economias de solteiros. Apesar da simplicidade inicial, eles cobiçam um futuro melhor, planejando uma fase de "vacas magras" como parte da construção de um futuro melhor. O objetivo era adquirir um imóvel mais sofisticado no interior de São Paulo quando tivessem filhos, pois desejavam evitar que as crianças crescessem na perigosa metrópole paulista, onde Luis trabalhava intensivamente para sustentar o lar.Item Projeto Integrado - Direito - Módulo 7 - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) CUNHA, José Guilherme Ferreira Lopes da; RIBAS, Victor Mariano; RUBIM, Victoria Grossi; MOREIRA, Camila; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole; MORI, Alisson B. dos Santos; SANSEVERINO, Cyro Gilberto Nogueira; SILVA, William Cardozo; BORSARI, Juliana MarquesLuis e Renata formavam um casal e moravam na capital paulista, sendo que Luis era o encarregado das responsabilidades financeiras mais importantes para o sustento da casa, enquanto Renata obtinha uma renda complementar. O plano do casal era que, quando tivessem um filho, começassem a buscar por algum imóvel no interior de São Paulo, para que a criança crescesse em um município mais seguro do que a cidade paulistana. Ao ficar grávida, Renata começou a pesquisar por um apartamento em São José dos Campos, além de artigos de decoração, sendo que Luis resgatou partes de investimentos, fez o financiamento com hipoteca do imóvel adquirido junto ao banco Alpha e recorreu a empréstimos pessoais, tudo isso para fosse possível efetuar o pagamento de tudo.Item Projeto Integrado - Direito - Módulo 7 - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) LAVOURA, Diogo Bianchi; MENDES, Melissa Minelli; GONZAGA, Vitor Benine Marcondes; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole; MOREIRA, Camila; SANSEVERINO, Cyro Gilberto Nogueira; SILVA, William Cardozo; BORSARI, Juiana MarquesTrata-se de consulta formulada por Luis, vendedor comissionado, esposo e pai, que busca esclarecimentos jurídicos acerca de uma complexa situação familiar, patrimonial e criminal. Antes de abordar os questionamentos centrais, é necessário contextualizar os fatos que motivaram a solicitação deste parecer. Luis e sua esposa Renata trabalharam durante anos na grande São Paulo com o objetivo de conquistar estabilidade financeira e um lar tranquilo no interior de São Paulo, idealizando um ambiente mais calmo para criar seus futuros filhos. Com a notícia da gravidez de Renata, o casal decidiu comprar uma casa em São José dos Campos. Com isso, Renata passou a planejar a decoração e aquisição de móveis, enquanto Luis resgatou investimentos, contratou um financiamento com hipoteca de seu apartamento junto ao Banco Alpha e contraiu empréstimos para custear o novo lar.