2024.2- Iniciação no Direito Privado - Parecer Jurídico

Permanent URI for this collectionhttp://dspace.unifeob.edu.br:4000/handle/123456789/7195

Browse

Filters

20257

Settings

Author: search.filters.author.BORSARI, Juliana Marques

Search Results

Now showing 1 - 7 of 7
  • No Thumbnail Available
    Item
    Parecer Jurídico
    (2025-05-29) REIS, Lhara Kayane dos; GIMENEZ, Márcio Vinicius Galliego; ROBERTO, Rodrigo de Oliveira; MOREIRA, Camila; MASSARI, Gustavo; SILVA, William Cardozo; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole; SILVA, Rosana Ribeiro da
    Trata-se de consulta formulada por Teresa sobre quatro assuntos diversos: Qual seria a pena máxima do crime praticado por Leandro; Ao julgar o recurso do Ministério Público, o Tribunal poderia condenar Leandro a uma pena privativa de liberdade; O imóvel da família poderá ser penhorado em caso de inadimplemento das parcelas do financiamento; e Uma vez que Leandro jamais ajuizou ação para receber sua parte no imóvel da família, pelo decurso do tempo ele poderá perder a parcela de sua propriedade.
  • No Thumbnail Available
    Item
    Parecer Jurídico
    (2025-05-29) ALVES, Kaylane Cristina Marin; GODOI, Thaissa de Souza; MOREIRA, Camila; MASSARI, Gustavo; SILVA, William Cardozo; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole; SILVA, Rosana Ribeiro da Silva
    Trata-se de consulta formulada por Teresa sobre qual seria a pena máxima do crime praticado por Leandro, a possibilidade de aplicação de pena privativa de liberdade, e também sobre questões envolvendo o imóvel da família, sendo elas questões relativas à penhora em caso de inadimplemento das parcelas do financiamento, e se Leandro poderá perder a parcela de sua propriedade pelo decurso do tempo, por não ter ajuizado ação para receber parte do imóvel.
  • No Thumbnail Available
    Item
    Parecer Jurídico
    (2025-05-28) BASTOS, Fabíola Fernanda; PEREIRA, Gustavo Henrique; RAFALDINE, Mariana Pereira; MOREIRA, Camila; MASSARI, Gustavo; SILVA, William Cardozo; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole; SILVA, Rosana Ribeiro da
    Os dias na casa de Teresa e Gabriela começavam sempre do mesmo jeito: passos pesados pelo corredor de tábuas antigas, o cheiro forte do café preto e o som das portas rangendo. O silêncio predominava, exceto pelas batidas das panelas na pia e a completa ausência de conversas. Era o sinal de que Leandro, o pai e marido, estava de mau humor, uma constante que há anos dominava a casa.
  • No Thumbnail Available
    Item
    Parecer Jurídico
    (2025-05-28) SOUZA, Francielly Gonzaga de; PEREIRA, Maria Fernanda Dias; ANTONIETO, Sara Vinche; MOREIRA, Camila; MASSARI, Gustavo; SILVA, William Cardozo; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole; SILVA, Rosana Ribeiro da
    O caso trata de um grave episódio de violência doméstica e familiar, ocorrido entre Leandro, Teresa e Gabriela, a violência, manifestada fisicamente e psicologicamente ao longo dos anos, culminou em uma agressão brutal cometida por Leandro contra sua filha Gabriela, de 16 anos, após descobrir que ela estava grávida de Jonathan, seu namorado, em meio ao histórico de abuso, a agressão resultou no aborto do feto e graves danos físicos e emocionais para Gabriela.
  • No Thumbnail Available
    Item
    Parecer Jurídico
    (2025-05-27) MENEZES, Ana Clara Peixoto Oliveira de; BISPO, Brenda Costa; MONTEIRO, Larissa Ketley da Silva; MOREIRA, Camila; MASSARI, Gustavo; SILVA, William Cardozo; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole; SILVA, Rosana Ribeiro da
    Teresa é mãe de Gabriela, ambas viviam com Leandro, o patriarca que nos primeiros anos de vida de sua filha era mais sereno e envolvido. Conforme Gabriela vinha a crescer, o seu pai demonstrava sua natureza agressiva, sendo ríspido e autoritário.
  • No Thumbnail Available
    Item
    Parecer Jurídico
    (2025-05-27) SOUZA, Francielly Gonzaga de; PEREIRA, Maria Fernanda Dias; ANTONIETO, Sara Vinche; MOREIRA, Camila; MASSARI, Gustavo; SILVA, William Cardozo; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole; SILVA, Rosana Ribeiro da
    O caso trata de um grave episódio de violência doméstica e familiar, ocorrido entre Leandro, Teresa e Gabriela, a violência, manifestada fisicamente e psicologicamente ao longo dos anos, culminou em uma agressão brutal cometida por Leandro contra sua filha Gabriela, de 16 anos, após descobrir que ela estava grávida de Jonathan, seu namorado, em meio ao histórico de abuso, a agressão resultou no aborto do feto e graves danos físicos e emocionais para Gabriela.
  • No Thumbnail Available
    Item
    Parecer Jurídico
    (2025-05-27) BALDASSI, Izadora Aparecida Moreira; SANTOS, Laís Emanuelle dos; MOREIRA, Camila; MASSARI, Gustavo; SILVA, William Cardozo; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole; SILVA, Rosana Ribeiro da
    Trata-se de um parecer jurídico formulado por Izadora Aparecida Moreira Baldassi e Laís Emanuelle dos Santos em decorrência de um questionamento realizado pelo colegiado da instituição. A presente demanda refere-se a um caso que abrange as esferas cível, criminal, processual civil e processual penal do direito brasileiro.