2025.1 - ADC - PARECER JURÍDICO
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Item Projeto Integrado - Direito -Atuação no Direito Civil - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) SERIDÔNIO, Maria Gabriella Zan; MORAES, Bruno Eduardo Marques de; PIVANTI, Fábio Wilian Alves; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele A. C. de; SILVA, Rosana Ribeiro da; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael BragagnoleTrata-se de consulta formulada por Estela acerca da situação jurídica de sua filha, Alice, que manteve um relacionamento amoroso duradouro com seu tio e irmão da consulente, Julio, relação da qual adveio um filho. Ocorre que, passado algum tempo do nascimento da criança, Alice percebeu várias mudanças no comportamento do companheiro, as quais a levaram a descobrir uma traição do convivente, fato que motivou a separação do casal.Item Projeto Integrado - Direito -Atuação no Direito Civil - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) RIBEIRO, Marcos Vinicius Gomes Pessotti; VIEIRA, Richard Romero; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele A. C. de; SILVA, Rosana Ribeiro da; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael BragagnoleTrata-se de consulta realizada por Estela, na qual ela indaga se é possível o ajuizamento de uma ação que obrigue seu irmão Júlio a pagar alimentos a sua filha Alice; se a gratuidade da justiça foi corretamente concedida à seu irmão; e se o advogado contratado anteriormente poderá iniciar imediatamente uma ação de execução para obrigá-la ao pagamento da multa contratual.Item Projeto Integrado - Direito -Atuação no Direito Civil - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) FONTES, Adonis Cesar; PAULO, Gabriela Guimarães; FONTES, Rebecca de Lima; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele A.C. de; SILVA, Rosana Ribeiro da; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael BragagnoleA narrativa tem início no fulcro de uma família tradicional, onde Júlio, irmão da requerente, mantinha convivência próxima com as sobrinhas Alice e Mariana. Com o passar do tempo, Alice, menor de idade e ingressando na fase da puberdade, passou a ser objeto de interesse afetivo e sexual do tio, iniciando-se um relacionamento velado entre ambos.Item Projeto Integrado - Direito -Atuação no Direito Civil - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) CARVALHO, Cauane da Silva; CRUZ, Maria Eduarda Cuba da; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele A.C. de; SILVA, Rosana Ribeiro da; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael BragagnoleTrata-se de consulta formulada por Estela, mãe de Alice, a qual postula como interessada em eventual relação judicial ao qual faz jus esse Parecer, que devido à situação familiar peculiar e delicada proveniente da descoberta de que sua filha menor de idade nutre um relacionamento romântico com o seu próprio tio, irmão de Estela, Júlio.Item Projeto Integrado - Direito -Atuação no Direito Civil - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) FERREIRA, João Eduardo de Almeida; KEMP, Germano Teixeira; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele A. C. de; SILVA, Rosana Ribeiro da; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael BragagnoleRefere-se a um caso onde incidem o autor, Júlio, a ré, Alice, representada pela sua mãe, Estela, onde se começa pelo seguinte fato. Júlio irmão de Estela, sempre se notabilizou por ser um homem expansivo, de riso fácil e olhar penetrante. Com aproximadamente trinta anos, já era bem-sucedido profissionalmente, era considerado um cara “boa pinta”. Alice e Mariana, irmãs, e filhas de Estela, cresceram habituadas às brincadeiras e carinhos do tio, abraços demorados, presentes caros, elogios constantes e sempre frases que insinuavam que estavam “virando moças lindas”. Alice, um ano mais velha que Mariana, entrou na puberdade e notou que os olhares do tio mudaram, o que também acontecia com Mariana. A princípio, imaginou que fosse exagero, mas havia um toque excessivo em sua cintura, piadas de duplo sentido, que não aparentava mais inocência. Um dia Alice percebeu verdadeiramente o olhar do tio que a observou de forma profunda. Após aquele dia, os comentários ficaram mais sérios, “Você já nem parece mais uma menina...”, deixando-a desconfortável, mas ao mesmo tempo envaidecida. Após algum tempo a jovem não recuou às investidas de Júlio, logo começaram um relacionamento furtivo, Júlio sabia o peso da situação mas ignorou qualquer senso de moralidade.Item Projeto Integrado - Direito -Atuação no Direito Civil - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) PEDRA, Heitor Minieri; BIZZARRO, Lara Bergamin; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele A. C. de; SILVA, Rosana Ribeiro da; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael BragagnoleTrata-se de consulta formulada por Estela, mãe de Alice, acerca de situação envolvendo relacionamento entre sua filha e seu irmão Júlio (tio de Alice), do qual resultou o nascimento de uma criança. O casal manteve união estável por determinado período, mas recentemente se separou após Alice descobrir que Júlio mantinha relacionamento com sua irmã Mariana.Item Projeto Integrado - Direito -Atuação no Direito Civil - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) SILVA, Guilherme Camargo Vieira da; VICENTE, Maria Eduarda Stanguini; BELCHIOR, Maurício Pedrilio; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele A. C. de; SILVA, Rosana Ribeiro da; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael BragagnoleComparece neste escritório a consulente Estela, mãe da adolescente Alice, trazendo questionamentos afetos ao direito de família e processual civil. Narra Estela que sua filha Alice, em tenra idade, iniciou um relacionamento amoroso informal com seu tio Júlio, e que em pouco tempo passaram a residir juntos na casa dele; como fruto desta relação, tiveram um filho. Após o nascimento da criança, Júlio passou a manter uma postura de indiferença para com Alice, e o motivo foi descoberto logo depois: ele estava tendo um caso amoroso com Mariana, a outra filha de Estela, irmã de Alice. Depois da descoberta - que foi a gota d’água para o término do relacionamento que já vinha se esfriando - Alice tomou o filho para si e foi embora para a casa de sua mãe, ora consulente.Item Projeto Integrado - Direito -Atuação no Direito Civil - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) TASSONE, Gabriela Alessandra de Sousa; MONTEIRO, Jhenniffer Sthefany; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele A. C. de; SILVA, Rosana Ribeiro da; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael BragagnoleTrata-se de consulta formulada por Estela, que busca orientação jurídica diante de uma complexa situação familiar envolvendo sua filha menor de idade, Alice, e seu irmão Júlio, com quem a jovem manteve um relacionamento afetivo, do qual resultou no nascimento de uma criança.Item Projeto Integrado - Direito -Atuação no Direito Civil - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) SAFARIZ, Anna Clara de Andrade; CAMARA, Rafaela Vanzella; SILVA, Tiffany Gabrielly Rocha da; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele A. C. de; SILVA, Rosana Ribeiro da; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÚVA, Rafael BragagnoleTrata-se de uma consulta formulada por Estela, genitora de Alice e Mariana após diversos acontecimentos envolvendo sua filha mais velha Alice e seu irmão Júlio. Estela relatou que sua filha Alice iniciou um relacionamento amoroso com Júlio, seu irmão e significativamente mais velho, enquanto a menina ainda era adolescente. O referido relacionamento foi iniciado de forma sigilosa que posteriormente foi descoberto por sua filha mais nova, Mariana. Após a descoberta houve uma quebra do vínculo familiar, na qual Alice passou a residir com seu tio Júlio, com quem constituiu família e teve um filho.Item Projeto Integrado - Direito -Atuação no Direito Civil - Parecer Jurídico 2025.1(2025-05-23) PALHUCA, Bruna França Pires; BOVO, Leticia Ferreira; ROMÃO Nicoly Gabriely Tavares; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele A.C. de; SILVA, Rosana Ribeiro da; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÚVA, Rafael BragagnoleA Consulente narra que Alice, sua filha caçula, menor de idade, ao longo do tempo, envolveu-se afetivamente com seu tio Júlio, homem 20 (vinte) anos mais velho e carismático, cuja postura familiar escondia comportamentos inadequados com as sobrinhas. Apesar dos sinais de assédio, Alice, ainda jovem e emocionalmente vulnerável, acabou se relacionando com Júlio e indo morar com ele, afastando-se de sua mãe, Estela, e da sua irmã, Mariana. Em decorrência da união estável entre Júlio (o tio) e a Alice (a sobrinha), o casal teve um filho e ao passar do tempo, Júlio tornou-se emocionalmente distante. A situação se agravou quando Alice descobriu que Júlio mantinha um caso com Mariana, sua própria irmã. Abalada com toda a situação, Alice com seu filho no colo, deixou a residência que morava com Júlio e buscou ajuda da mãe, que a acolheu, demonstrando pouca empatia.