Browsing by Author "PEREIRA, Gustavo Henrique"

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    Defesa Administrativa: Direito Previdenciário
    (Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, 2023-06-30) LUQUETA, Giovanni Augusto; PEREIRA, Gustavo Henrique; BOAVENTURA, Paulo Antonio; CAMBAÚVA, Rafael Bragagnole; BORSARI, Juliana Marques; LIMA, Daniele Arcolini C. de; NICOLA, Fabricio Silva
    According to art. 9 of Law 9.784/99, the applicant has the legitimacy to claim the benefit, initiating the request as the holder of the right, which is why IN 128/2022, in its article 524, item III declares that the dependent is an interested party with the legitimacy to file the request.
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    Parecer Jurídico
    (2025-05-28) BASTOS, Fabíola Fernanda; PEREIRA, Gustavo Henrique; RAFALDINE, Mariana Pereira; MOREIRA, Camila; MASSARI, Gustavo; SILVA, William Cardozo; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole; SILVA, Rosana Ribeiro da
    Os dias na casa de Teresa e Gabriela começavam sempre do mesmo jeito: passos pesados pelo corredor de tábuas antigas, o cheiro forte do café preto e o som das portas rangendo. O silêncio predominava, exceto pelas batidas das panelas na pia e a completa ausência de conversas. Era o sinal de que Leandro, o pai e marido, estava de mau humor, uma constante que há anos dominava a casa.