Browsing by Author "HOLANDA, Fernando Henrique da Silva de"

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    Projeto Integrado - Providências Júridicas - Direitos Transindividuais: Ambiental
    (2025-06-04) GOMES, Evelyn Ceccon da Silva; HOLANDA, Fernando Henrique da Silva de; VERGILIO, Gabriela Oliveira; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole; BORSARI, Juliana Marques; FERREIRA, Carolina Teixeira; LIMA, Daniele Arcolini C. de
    Consta do auto de infração (documento anexo) que no dia 10 de novembro de 2010, a empresa Enerquímica Produtos Químicos Energia Ltda, foi autuada pela Polícia Ambiental do Estado de São Paulo por meio de Auto de Infração, em razão de que a empresa acusada havia cometido uma transgressão ambiental. Após a investigação policial, foi entregue ao autuado o auto de infração ambiental, no qual o Sr. Sebastião Gomes, sócio da empresa, assinou. O documento apresentado ao Sr. Sebastião Gomes informava sobre a conduta cometida pela empresa, sendo ela, o lançamento irregular de produto químico (ácido nítrico) através do rompimento do registro do tanque de armazenamento, atingindo o solo, por não possuir a devida bacia de contenção.
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    Relatório Técnico Diagnóstico 2024.2
    (2025-06-09) GOMES, Evelyn Ceccon da Silva; HOLANDA, Fernando Henrique da Silva de; VERGILIO, Gabriela Oliveira; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele Arcolini C. de; SILVA, Rosana Ribeiro da; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole
    A trajetória de Helena, marcada por altos e baixos, revela a complexidade da experiência humana diante de eventos inesperados. Suas escolhas, embora conscientes, foram moldadas por um conjunto de circunstâncias que a desafiaram a encontrar um novo propósito. Helena, uma mulher jovem e sonhadora, apaixona-se por Javier, de nacionalidade espanhola e de bela aparência não precisaram de muito para estabelecerem um relacionamento. Casaram-se com separação total de bens e passando assim a morarem juntos tendo como fruto deste “amor” a pequena Alice de dois meses de vida, uma criança adorável. No início, tudo eram flores, a relação era boa e instável, contudo, passada as primaveras deste relacionamento, Helena começou a sentir-se sobrecarregada ao garantir sozinha o sustento de seu lar, pois a mesma administra uma microempresa na cidade de Ribeirão Preto e estuda economia no período noturno, como também, faz a conservação casa (limpeza e alimentação de todos que residem com ela). Diante desta tensão, ela pediu ajuda ao seu companheiro que não trabalha, para que lhe ajudasse nas atividades cotidianas, afinal, cuidando de tudo sozinha e com criança pequena, é injusto deixar a responsabilidade na mão de uma única pessoa; o mesmo sempre partia para discussão, alegando que estava aguardando melhores condições no mercado de trabalho.