Browsing by Author "COSTA, Ana Flávia da"

Filter results by typing the first few letters
Now showing 1 - 2 of 2
  • No Thumbnail Available
    Item
    Projeto Integrado - Providências Júridicas - Direitos Transindividuais: Ambiental
    (2025-06-03) COSTA, Ana Flávia da; SCUCUGLIA, Camila Maximo; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole; MACHADO, Renato Nery; BORSARI, Juliana Marques; FERREIRA, Carolina Teixeira; PALOMO, João Fernando Alves; LIMA, Daniele Arcolini C. de
    A empresa Enerquímica Produtos Químicos Energia LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 00000000, localizada na cidade de São José do Rio Preto/SP, foi autuada pela Polícia Ambiental do Estado de São Paulo referente ao Auto de Infração (AIA) de nº 12.345, na qual alega uma degradação ao Meio Ambiente ocorrida através de um produto químico lançado ao solo de maneira irregular, por conta do rompimento do tanque de armazenamento. O Auto de Infração lavrado foi entregue e assinado pelo sócio Sr. Sebastião Gomes, que é representante legal da empresa, sendo estipulado e aplicado uma multa simples pela Polícia Ambiental, no valor de R$2.000,00 mil reais.
  • No Thumbnail Available
    Item
    Relatório Técnico Diagnóstico 2024.2
    (2025-06-09) COSTA, Ana Flávia da; SCUCUGLIA, Camila Máximo; TORRE, Vitor Borri Della; SILVA, William Cardozo; LIMA, Daniele Arcolini C. de; SILVA, Rosana Ribeiro da; BORSARI, Juliana Marques; CAMBAÙVA, Rafael Bragagnole
    Helena e Javier foram um casal de jovens, ambos com 20 anos de idade, que se casaram em regime matrimonial de separação de bens. Ela administrava uma microempresa localizada na cidade de Ribeirão Preto, onde o casal morava. Helena estava fazendo faculdade de economia no período noturno, e realizava os trabalhos domésticos entre uma atividade ou outra do dia a dia, e aos finais de semana. Já o Javier, natural da Espanha, não se preocupava com o futuro do casal, muito menos em progredir na vida pessoal, e mesmo tendo tempo à sua disposição, não auxiliava sua esposa com Alice, filha de dois meses do casal. Por isso, enquanto Helena estava trabalhando, a criança passava a maior parte do tempo na casa dos avós maternos, pois o espanhol alegava que não tinha experiências com crianças, e com isso, passava o dia todo no celular, utilizando instagram, tiktok, jogando jogos de azar, conhecido como tigrinho, e playstation.